Direito de Família

O Direito de Família é a área do Direito que promove a justiça familiar. Neste contexto, um Advogado tem papel essencial de ajudar a solucionar uma série de questões relacionadas ao âmbito das relações familiares.

Nossos advogados especializados na área do direito familiar atuam nas seguintes práticas:

• Casamento: Regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento.

• Separação e Divórcio: Separação consensual judicial, separação extrajudicial, ações de separação litigiosa, ações de divórcio consensual, ações de divórcio litigioso, dissolução do matrimônio, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge, pensão alimentícia para os filhos, partilha do patrimônio do casal, alimentos e execução de alimentos.

• Inventário / Testamento
• Guarda judicial • Direito de visita
• Tutela
• Adoção
• Interdição
• Investigação de paternidade

Direito Civil

Atuamos na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase nas seguintes áreas:

• Indenização (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais.

• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
Contratos de compra e venda, Venda em consignação, Locação, Troca ou permuta, Assistência médica.

• Busca, apreensão e recuperação de bens
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
• Usucapião
• Ações possessórias
• Ações de despejo
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor
• Atuamos ainda na propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis

Direito Consumidor

A defesa do consumidor é a atividade de proteção do consumidor através da divulgação de informação sobre a qualidade dos bens e serviços e através do exercício de pressão sobre as entidades públicas com o objetivo de defender os direitos dos consumidores. Orientamos e defendemos o consumidor em práticas comerciais em geral; Demandas decorrentes de abalo e/ou restrição de crédito; Revisão de cláusulas abusivas em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, seguro, previdência privada, bancários,financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos e outros; Indenizações decorrentes da relação de consumo. Defesa de empresas junto aos órgão de proteção ao crédito e com relação as demandas consumeiristas.

Direito Criminal

Subtítulo

Atuamos nas mais diversas áreas do direito criminal;

• Prisões: Audiência de Custódia, Habeas Corpus, pedido de Liberdade Provisória, pedido de Revogação de Prisão Preventiva, pedido de Aplicação de Medidas Cautelares ou pedido de Prisão Domiciliar.

• Inquérito Policial: Com representação desde a prisão em flagrante e o início de um inquérito policial até a decisão final do juiz no fórum, bem como representação de nossos clientes na fase de interposição de recursos cabíveis.

• Execução Criminal: Acompanhamento e pedidos de benefícios (progressão de regime, transferências, remissão, pedido para Apac.).

• Com atuação nas demais áreas do direito penal: Crimes contra a Pessoa e a Vida (Júri Popular), Tráfico de Drogas, Crimes contra o Patrimônio (Estelionato e outras fraudes), Crimes no Trânsito, Roubo, Furto, Crimes contra a Honra, a Liberdade e a Imagem, Atos Infracionais (Estatuto da Criança e do Adolescente), Crimes contra o Consumidor, Crimes na Internet, Crimes ambientais.